REFORMA TRIBUTÁRIA: A JORNADA – CAPÍTULO 5

Prosseguimos com o quinto capítulo desta jornada finalizando sobre a proposição do Deputado Baleia Rossi, a PEC 45-A/2019, já em tramitação na Câmara dos Deputados. A abordagem será sobre os pontos mais específicos que dizem respeito a repartição de receitas tributárias pelos entes federativos. Consta na PEC e em sua exposição de motivos o tema Estou ávido para ler… »

Setembro Amarelo é Todo Mês

No Setembro Amarelo, especialmente o deste ano, vemos uma grande mobilização dos profissionais da área da saúde e até de outras áreas, em uma campanha de prevenção ao suicídio e promoção da saúde mental de forma geral. Especialmente nas redes sociais, frases como “não tenha medo de pedir ajuda”, “você é forte”, “cuide-se”, pintam de Estou ávido para ler… »

Nova lei de telecomunicações e seus reflexos

Nesta terça-feira começou os debates na comissão de ciência, tecnologia, inovação, comunicação e informática no Senado Federal sobre o projeto de lei complementar 79/2016, de autoria do Deputado Daniel Vilela. O PLC 79/2016 tem como foco a possibilidade de migração pelas empresas de telefonia fixa a saída do regime de concessão de serviço público por Estou ávido para ler… »

Pizza de dois sabores: Procon informa que é proibido cobrar valor do sabor mais caro

Segundo o Código do Consumidor (CDC) a pizza de dois sabores deve ter valor proporcional, os estabelecimentos são proibidos de cobrarem o preço do sabor mais caro. Esse tipo de cobrança é considerado prática abusiva, de acordo com as normas do CDC, Art. 39, V e X.O valor cobrado deve ser o preço médio, portanto, Estou ávido para ler… »

O QUE É O ESTADO? -Breve abordagem histórica, filosófica e conceitual para compreensão de Estado, Governo, Poder, Soberania…

O QUE É O ESTADO? Breve abordagem histórica, filosófica e conceitual para compreensão de Estado, Governo, Poder, Soberania…   Uma das principais “criações” humanas é a formulação da ideia de necessidade de organização social e a sua implementação ao longo do tempo. Não é difícil imaginar que o ser humano, desde a pré-história, vive pela Estou ávido para ler… »

A tomada de decisão na renda variável

O presente artigo traz uma reflexão sobre o pensamento do brasileiro no mercado de renda variável, é mais uma percepção deste autor sobre a mentalidade investidora/especuladora presente em terras tupiniquins. A última publicação da pauta mercado financeiro no site Avidus demonstrou a maneira como as instituições financeiras, apoiadas em ato normativo da CVM, personificam os Estou ávido para ler… »

Comissão de Constituição e Justiça aprova conciliação não presencial em juizados especiais cíveis

O texto altera a Lei 9.099/95, que regulamenta os juizados especiais, órgãos com competência para conciliação, processo e julgamento das causas de menor complexidade. Hoje a lei não prevê a conciliação não presencial. Source: Comissão de Constituição e Justiça aprova conciliação não presencial em juizados especiais cíveis

REFORMA TRIBUTÁRIA: A JORNADA – CAPÍTULO 4

No capítulo de hoje iremos iniciar a abordagem do primeiro ponto específico da PEC proposta pelo Deputado Baleia Rossi, projeto que está em tramitação na comissão de constituição e justiça da câmara dos deputados. Foi demonstrado no último capítulo desta jornada o tom crítico entre as reformas que estão em discussão, sendo que a proposição Estou ávido para ler… »

Mercado financeiro e os perfis de investidores.

O presente texto tem por finalidade demonstrar que o mercado financeiro permite um universo de oportunidades para as pessoas. Com o avanço da democratização do mercado e a busca incessante das instituições financeiras em clientes, criaram-se classificações com a finalidade de especificar produtos para diferentes perfis.   Classificação geral (Tradicional): Cada pessoa tem uma sensibilidade Estou ávido para ler… »

REFORMA TRIBUTÁRIA: A JORNADA – CAPÍTULO 3

O capítulo 3 desta jornada é a continuação da demonstração do projeto de emenda à constituição desenvolvida pelo centro de cidadania fiscal com a proposição do Deputado Baleia Rossi. Em sua exposição de motivos ao projeto o parlamentar faz uma ponderação com relação a mudança brusca do sistema tributário nacional ao se adotar o modelo Estou ávido para ler… »