O que é spoofing no mercado financeiro?

 

Palavra proveniente do inglês to spoof tem por significado enganar ou fraudar.  O agente pratica atos aptos a dissimular situações em proveito próprio.

A prática no mercado financeiro é considerada ilícita pela instrução CVM* nº 8, podendo haver imposição de multa administrativa de acordo com a vantagem auferida.

Como isso acontece no mercado financeiro?

Geralmente o operador emite ordens fictícias com um volume financeiro alto e um preço aquém ou além do praticado no momento, com a posterior retirada das ordens sem executá-las, e faz isso repetidamente.

Com isto todas as negociações inferiores a oferta lançada serão preteridas por aquela enviada pelo fraudador, pois automaticamente o sistema da bolsa ajustará no livro de ofertas, pulando todas as outras negociações.

Deste modo o agente fraudador cria um volume e uma oferta inexistente, pois retira a ordem de compra ou venda antes mesmo de concluí-las e atrai as negociações a seu favor, buscando que em algum momento exista outro operador disposto a adquirir o ativo naquele preço enviado.

O ato é considerado imoral e ilícito em razão da retirada implícita de outros operadores que não conseguiriam executar o valor de compra ou venda naquele preço ofertado pelo agente fraudador, além de criar spreads* no mercado.

A prática é considerada crime no artigo 27-C da lei 6.385/76:

Art. 27-C. Realizar operações simuladas ou executar outras manobras fraudulentas destinadas a elevar, manter ou baixar a cotação, o preço ou o volume negociado de um valor mobiliário, com o fim de obter vantagem indevida ou lucro, para si ou para outrem, ou causar dano a terceiros:

Pena – reclusão, de 1 (um) a 8 (oito) anos, e multa de até 3 (três) vezes o montante da vantagem ilícita obtida em decorrência do crime.

Ou seja, além do praticante do spoofing poder ser punido administrativamente pela CVM* com multas altíssimas, poderá ter o ônus de responder criminalmente com um tipo penal com preceito secundário bem flexível, que vai de 1(um) a 8(oito) anos, adicionalmente a outra multa.

Para identificar se há alguém praticando o spoofing na bolsa, abra o livro de ofertas no home broker da corretora e veja se há simultaneamente o lançamento e a exclusão de ordens com o mesmo valor de compra ou venda e volume financeiro ofertado, caso exista filme ou tire foto e mande para a sua corretora ou contate a CVM*.

 

CVM*: Comissão de valores mobiliários, autarquia em regime especial responsável pela fiscalização, normatização e desenvolvimento de valores mobiliários no Brasil.

Spread*: Diferença entre o preço de compra e venda em uma transação, podendo ser longo ou curto.

Foto Guilherme

Guilherme Borges

Autor: Guilherme Henrique Borges Silva

Advogado

Investidor e estudante do mercado financeiro

Sócio e colunista do Aviduspelodireito.com.br

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