Seguro de pessoas

Seguro de pessoas

A presente obra trata das intrincadas e conflituosas questões jurídicas que emergem do contrato de seguro de pessoas, especialmente, por oportunidade da liquidação do sinistro, quando o segurador nega ao segurado/beneficiário o cumprimento de sua obrigação.

Inicialmente, realizou-se o indispensável estudo da evolução histórica do contrato de seguro no mundo e no Brasil, fazendo-se, na sequência, uma análise dos aspectos gerais deste contrato típico, abordando-se, inclusive, os órgãos do mercado de seguro e a legislação que o disciplina.

Ultrapassadas as questões gerais, aprofundou-se no estudo do seguro de pessoas, para a sua perfeita identificação e caracterização, notadamente em relação à sua principal fonte normativa, o Código Civil vigente. Como não poderia deixar de ser, o tema em questão demandou a pesquisa dos princípios e normas contidos no Código de Defesa do Consumidor, cujos mandamentos aplicam-se ao contrato de seguro, objetivando estabelecer um equilíbrio entre as grandes e poderosas companhias seguradoras e a parte hipossuficiente, o consumidor de seguro.

No cerne do trabalho foram analisados, detidamente, casos clássicos de recusa por parte do segurador, de pagamento do capital estipulado no seguro de pessoas e, à luz do entendimento doutrinário e jurispruden­cial, buscou-se demonstrar quando as justificativas apresentadas não se prestam a isentá-lo do pagamento devido, evidenciando-se, assim, o legítimo direito do segurado/beneficiário ao recebimento do capital garantido. Por derradeiro, levantou-se as consequências patrimoniais advindas das recusas infundadas das seguradoras.

Importante e fundamental ao estudante e profissional do Direito!

AUTOR(ES)

LEONE TRIDA SENE

Mestre em Direito Privado pela Universidade de Fran­ca/SP e Especialista em Di­reito Empresarial pela Es­cola Superior de Advocacia da OAB/MG. É membro do Instituto dos Advogados de Minas Gerais (IAMG). Pos­sui livro, capítulos de livro e artigos jurídicos publica­dos. Advogado militante. Exerce o magistério supe­rior no Curso de Direito da Universidade de Uberaba. Graduou-se em Direito pela Universidade de Uberaba.

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