Abordagem trabalhista em época de epidemia mundial causada pelo Covid-19

Thyara Desteffani Stelzer Rovetta Sugere-se sempre muita cautela, transparência e bom senso, evitando-se, por conseguinte, vindouros questionamentos e garantindo um ambiente de trabalho sadio a todos. quinta-feira, 19 de março de 2020 Em tempos de epidemia mundial provocada pelo Coronavírus, inúmeros questionamentos surgem não só no meio médico, mas também no âmbito laboral, afinal, quais Estou ávido para ler… »

Dos Direitos do Consumidor

Estamos acompanhando inúmeros problemas atualmente relacionados a segurança dos consumidores, entre eles: bares, indústrias que estão sendo fechados ou interditados por várias ilegalidades, com a falta de educação e divulgação sobre o consumo adequado de produtos e serviços, sendo que não estão sendo assegurados a liberdade de escolhas e igualdades nas contratações. O consumidor tem Estou ávido para ler… »

Aspectos controversos sobre o erro no negócio jurídico: uma análise a partir da tensão entre autonomia e confiança

O estudo do erro nos negócios jurídicos ainda é envolto em diversos aspectos controversos. No presente artigo é defendida a hipótese de que para uma análise adequada e coerente do instituto do erro é necessário compreender o conflito entre os princípios da autonomia e da confiança que subjaz ao debate. Partindo desse contexto, o objetivo Estou ávido para ler… »

A possibilidade da aquisição do direito real de laje pela usucapião

O presente trabalho tem como objetivo verificar a possibilidade da aquisição do direito real de laje pela usucapião. Acerca do referido tema, o trabalho monográfico abordará o entendimento com base em leis, doutrinas e artigos. No decorrer da pesquisa, no primeiro capítulo do desenvolvimento, serão analisados os institutos da posse e da propriedade de bem Estou ávido para ler… »

DIREITOS DO CONSUMIDOR: CLÁUSULAS ABUSIVAS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO

O presente aborda uma reflexão sobre as cláusulas abusivas nas relações de consumo, ou seja, analisa a inserção das cláusulas abusivas nos contratos celebrados entre fornecedores e consumidores e suas consequências jurídicas. O julgamento de tais cláusulas, segundo os princípios da boa-fé, da equidade e outros exigirá por parte do intérprete nova postura, sob a Estou ávido para ler… »