Categoria: Reforma Tributária

REFORMA TRIBUTÁRIA: A JORNADA – CAPÍTULO 6

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O presente capítulo desta jornada é uma transição entre as proposições apresentadas no congresso nacional e as que ainda irão ser. Foi destacado nos últimos capítulos dois projetos de emenda à constituição, um de autoria do Deputado Luiz Carlos Hauly com foco no IVA (Imposto sobre valor agregado) e outro pelo Deputado Baleia Rossi com Estou ávido para ler… »

REFORMA TRIBUTÁRIA: A JORNADA – CAPÍTULO 5

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Prosseguimos com o quinto capítulo desta jornada finalizando sobre a proposição do Deputado Baleia Rossi, a PEC 45-A/2019, já em tramitação na Câmara dos Deputados. A abordagem será sobre os pontos mais específicos que dizem respeito a repartição de receitas tributárias pelos entes federativos. Consta na PEC e em sua exposição de motivos o tema Estou ávido para ler… »

REFORMA TRIBUTÁRIA: A JORNADA – CAPÍTULO 4

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No capítulo de hoje iremos iniciar a abordagem do primeiro ponto específico da PEC proposta pelo Deputado Baleia Rossi, projeto que está em tramitação na comissão de constituição e justiça da câmara dos deputados. Foi demonstrado no último capítulo desta jornada o tom crítico entre as reformas que estão em discussão, sendo que a proposição Estou ávido para ler… »

REFORMA TRIBUTÁRIA: A JORNADA – CAPÍTULO 3

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O capítulo 3 desta jornada é a continuação da demonstração do projeto de emenda à constituição desenvolvida pelo centro de cidadania fiscal com a proposição do Deputado Baleia Rossi. Em sua exposição de motivos ao projeto o parlamentar faz uma ponderação com relação a mudança brusca do sistema tributário nacional ao se adotar o modelo Estou ávido para ler… »

REFORMA TRIBUTÁRIA: A JORNADA – 2º CAPÍTULO

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O segundo capítulo da jornada traz a proposta de emenda à constituição feita pelo Deputado Federal Baleia Rossi que no atual momento está em tramitação na comissão de constituição e justiça da câmara dos deputados, relatada por João Roma e pendente de apreciação no plenário. Em primeira análise a proposição busca a substituição de cinco Estou ávido para ler… »